A Academia de
Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” abrirá em 2013, para policiais
civis, “Cursos de Treinamento para a Copa FIFA 2014”. Os dois primeiros
módulos disciplinares terão inscrições abertas entre 2 e 24 de janeiro, e
para se inscrever, os interessados deverão preencher uma ficha que se
encontra disponível na Intranet da Polícia Civil (importante
atentar para a parte de autorização do superior hierárquico), e levá-la
pessoalmente à Secretaria de Cursos Complementares da Acadepol, de
segunda a sexta-feira, das 8:30 às 18:00, ou passá-la pelo fax
3468-3384.
Para imprimir a
ficha de inscrição é necessário acessar a Intranet da Polícia Civil,
clicar no ícone “Onde Encontro” e buscar “Modelos de Formulários”. Lá há
a opção “Requerimento de inscrição para cursos da Acadepol”.
Os cursos visam
à adoção, por parte da Polícia Civil, de estratégias e de programas
relacionados ao novo público que estará presente em nosso País durante a
Copa de 2014. Para isso as aulas fornecerão aos policiais conhecimentos
complementares sobre temas importantes para o exercício adequado de
suas funções durante os grandes eventos esportivos, padronizando-os
tecnicamente.
Assim os
serviços de segurança para atendimento a estrangeiros, delegações,
imprensa, autoridades e outros órgãos envolvidos no evento serão
prestados com melhor qualidade. Com o curso será mais fácil o trabalho
de identificação dos problemas relativos à polícia judiciária e de sua
solução, assim como de prevenção de ações terroristas e de ocorrências
violentas envolvendo torcidas organizadas.
Cada uma das 15 disciplinas do curso terá duração de 8 horas/aula e o curso, no total, 120 horas/aula. As informações são do portal da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Os 15 módulos do “Curso de Treinamento para a Copa FIFA 2014”
O módulo “Polícia Judiciária para Grandes Eventos – Lei Geral da Copa FIFA 2014” será
ministrado nos dias 5 de fevereiro, 30 de abril, 10 de julho, 22 de
agosto e 05 de novembro, das 9:00 às 17:00, e falará sobre proteção e
exploração de direitos comerciais; vistos de entrada e permissões de
trabalho; responsabilidade civil; venda de ingressos; condições de
acesso e permanência nos locais oficiais de competição; e disposições
penais.
A disciplina “A Polícia Civil, os Direitos Humanos e as Diversidades Étnico Raciais” será
ministrada nos dias 2 de abril , 23 de maio, 18 de julho, 8 de agosto e
17 de outubro, das 9:00 às 17:00, e tratará da evolução da sociedade
quanto às formas de tratamento e garantia de direitos, dos crimes de
ódio e intolerância, dos grupos socialmente vulneráveis, de raça, etnia,
preconceito e discriminação e ainda, do atendimento nas delegacias de
polícia e da polícia quanto ao racismo.
“A Polícia Civil e o Policiamento Comunitário” será
a questão abordada nos dias 28 de fevereiro,16 de maio, 27 de junho, 12
de setembro e 24 de outubro, das 8:00 às 17:30. O tema principal desta
disciplina é a atuação do policial civil nos grandes eventos desportivos
(Copa FIFA 2014), sob o enfoque da polícia comunitária.
O tema “Prevenção e Investigação de Polícia Judiciária em Ações Terroristas” será desenvolvido em quatro módulos, nos dias 14 de março, 11 de abril, 13 de junho, 13 de agosto e 26 de setembro.
O primeiro
módulo faz uma introdução ao terrorismo, com discussão de conceito e
características, síntese histórica das principais ações e organizações
terroristas e classificação, características e motivação das ações
terroristas (política, religião, raça e ideologia). O segundo, um estudo
das ações terroristas, com explanação de táticas terroristas por meio
de explosões, incêndios, sequestros de aeronaves, homicídios, fraudes,
ameaças e tomada de reféns, treinamento, sabotagem e missões suicidas. O
terceiro, fala de ação local de contraterrorismo, e o quarto, dos
aspectos penais e processuais penais do terrorismo.
“Delitos de Intolerância – Inteligência e Investigação” é o tema dos dias 21 de fevereiro, 18 de abril, 20 de junho, 29 de agosto e 10 de outubro, das 9:00 às 17:00.
Esta disciplina
terá quatro módulos. O primeiro tratará de contextualização/legislação,
aspectos históricos e doutrinários (conceito, classificação) e
legislação aplicável (tutela constitucional e infraconstitucional). O
segundo, de investigação, crimes de ódio, tipologias mais comuns, grupos
intolerantes com atuação em São Paulo e torcidas organizadas e atuação
do Grupo de Estudos de Criminalidade (Gecrim) do DHPP. O terceiro, de
inteligência, produção de conhecimento, análise criminal e elaboração de
banco de dados. O quarto, da estrutura, funcionamento e operações
policiais (com estudo de casos) da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos
de Intolerância (Decradi), do DHPP.
A disciplina “O Crime de Falsificação de Documento Público” será
ministrada nos dias 19 de fevereiro, 2 de maio, 11 de julho, 19 de
setembro e 12 de novembro, das 9:00 às 17:00, e incluirá aspectos
jurídicos dos crimes contra a fé pública, teoria geral da prova (provas
lícitas e ilícitas), com exemplos concretos, e aspectos técnicos:
elementos de segurança documental, reconhecimento e detecção de
documentação, com análise prática.
O módulo “Atendimento Policial Civil na Copa FIFA 2014” será
ministrado nos dias 26 de março, 14 de maio, 28 de maio, 3 de setembro e
29 de outubro. Nele serão faladas as questões de imagem institucional,
atendimento ao público estrangeiro e aplicação da Lei Penal, bem como
serão dadas orientações gerais sobre símbolos nacionais, perturbação do
sossego e “cambistas” e “flanelinhas”.
“Polícia Civil e Imprensa” é o tema dos dias 12 de março, 21 de maio, 4 de junho, 17 de setembro e 31 de outubro, das 9:00 às 17:00.
Serão abordadas
as questões de imagem e opinião pública, comunicação, divulgação das
notícias, padronização da imagem da Polícia Civil, relacionamento do
policial com a imprensa e regras para entrevistas, com aula prática.
A disciplina “Atendimentos de Emergência nas Ocorrências Policiais Civis em Grandes Eventos” será ministrada nos dias 28 de março, 9 de maio, 4 de julho, 5 de setembro e 7 de novembro, das 9:00 às 17:00.
Com base nos
temas tratados ao longo do treinamento, os professores farão proposição
de cenários passíveis de ocorrências durante grandes eventos e
convidarão os participantes a darem soluções para os problemas. Também
serão discutidos os principais procedimentos de suporte básico à vida e
as tomadas de decisões em situações emergenciais em grandes eventos.
O módulo “Armas Menos Letais nas Ações Policiais Civis” será
ministrado nos dias 19 de março, 23 de abril, 18 de junho, 20 de agosto
e 22 de outubro, das 9:00 às 17:30. Nele estarão inclusos a
regulamentação do emprego de armamento não letal (Projeto de Lei
871/09), o uso de armamento e munições não letais, a exibição e
exposição de armas e munições não letais, com demonstração prática.
“Técnicas de Abordagem na Polícia Civil” será o tema ministrado nos dias 5 de março, 4 de abril, 2 de julho, 6 de agosto e 8 de outubro, das 9:00 às 17:00.
Serão
discutidos os temas legislação – como o código de conduta para os
funcionários responsáveis pela aplicação da lei adotado pela Assembleia
Geral da ONU, em sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979 -,
procedimentos diante de situações complexas – como crenças, hábitos e
costumes estrangeiros e imunidade diplomática (cônsul, familiares e
demais funcionários – quem pode e não pode ser abordado, busca pessoal,
veicular, pertences e objetos pessoais) – e será ensinada uma parte
pática – os comandos em língua estrangeira (inglês), o uso diferenciado
da força, atuação diante de perigo iminente, algemação (frente e atrás),
condução, utilização de instrumentos menos letais (Portaria
Interministerial), de espargidor, de bastão retrátil e de arma de
eletrochoque.
A disciplina “A Polícia Civil e o Gerenciamento de Crises” será
dada nos dias 7 de fevereiro, 25 de abril, 6 de junho, 1º de agosto e 3
de outubro, das 9:00 às 17:00, e incluirá aprendizagem de negociação,
tiro de comprometimento e de ações táticas, com estudo de casos reais e
exercícios simulados.
“O Trabalho Investigativo da Polícia Civil nas Ocorrências que Envolvem Artefatos Explosivos” será abordado nos dias 21 de março, 16 de abril, 25 de junho, 15 de agosto e 01 de outubro, das 9:00 às 18:00.
As aulas
falarão da teoria de explosivos e explosões, sobre bombas, procedimento
operacional em ocorrências envolvendo explosivos e procedimentos
investigativos pós-detonação. Haverá ainda uma parte prática: detonação
de cargas explosivas, bombas e acessórios, simulação de investigação de
pós-detonação e isolamento, mapeamento, coleta e evidências.
O módulo “A Polícia Civil e a Segurança de Grandes Eventos” será ministrado nos dias 26 de fevereiro, 07 de maio, 16 de julho, 27 de agosto e 24 de setembro.
Serão abordados
os tipos de escolta, de emboscadas e de explosivos, direção defensiva e
evasiva, as telecomunicações, a tecnologia menos letal, prevenção e
combate a incêndios, defesa pessoal aplicada e condicionamento físico,
socorros se urgência, cerimonial e etiqueta e armamento e tiro.
O tema “Atividade de Inteligência Focada em Eventos de Massa” terá duração
de 8 horas/aula e será ministrado nos dias 7 de março, 9 de abril, 11
de junho, 10 de setembro e 15 de outubro, das 9:00 às 12:00.
O módulo
abordará noções sobre a atividade de inteligência e projeções
estratégicas para grandes eventos, destacando-se ações de
contraterrorismo.
A avaliação dos
módulos será baseada na participação dos policiais civis nas aulas, sua
frequência e desempenho nos exercícios práticos, sendo os certificados
expedidos por disciplina, com menção à respectiva carga horária.
Para maiores informações: Secretaria de Cursos Complementares da Acadepol: 3468-3385.
