Guarda de Jandira Organiza 3º Curso de Patrulhamento Tático

  

                              CURSO DE FORMAÇÃO PARA ATUAR NA ROMU

           A  Guarda Civil Municipal de Jandira organizou entre os dias  20 ao 26 /05 o 3º Curso de Patrulhamento Tático,  tendo com carga horária 100 horas, que teve como objetivo formar novos integrantes para compor uma equipe especializada para atuação na " ROMU ". O Grupo tático “GT criado em 2005, tem por finalidade  realizar um apoio tático as demais viaturas durante o serviço e  em ocorrências de grande vulto no qual exige o emprego da equipe treinada, com maior força de impacto, utilizando um efetivo com treinamento especializado  em ações táticas. Atua ainda em pontos de alta incidência criminal, controle de tumultos e distúrbios civis, com recursos próprios tendo condições de agir preventiva ou repressivamente nas situações graves.

            Durante o curso os alunos tiveram aulas de estudo da criminalidade, conduta em locais de alto risco, direção evasiva, controle de distúrbio civil, combate em ambiente confinado, abordagem de veículos e pessoas, conduta de patrulha na mata, ocorrências de grande vulto e/ou com reféns, imobilizações policiais, pista policial de aplicação, armamento e tiro, entre outros assuntos.

Além dos 18 gcms que  participaram do curso, a GCM de Itapevi também mandou 04 integrantes.  O curso foi organizado pela própria GCM e teve instrutores da corporação e também profissionais de outras corporações com especialização em operações especiais.

Guarda Municipal encontra droga na mochila de aluna de 8 anos

A Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, que atua na região do bairro Cidade Nova, encontrou maconha com uma criança de apenas oito anos, dentro da sala de aula, em uma das escolas da região. A GM foi acionada logo no início das aulas por uma professora que desconfiou que a criança estivesse de posse de entorpecente.

Quando a GM chegou ao local ficou constatado que se tratava de uma menina, que tinha dentro de sua mochila cerca de dez gramas da droga, embrulhado em um pedaço de plástico. Imediatamente, o responsável pela garota foi comunicado, juntamente com o Conselho Tutelar. A criança estava sob os cuidados do avô. O caso foi entregue a autoridades policiais e aos conselheiros para as providências cabíveis

Nos últimos dois meses, esse é o terceiro caso de porte de droga por crianças com menos de 12 anos, em órgãos públicos. Há dois meses, uma menina de 11 anos foi encontrada pela GM, usando cocaína no Terminal de Transportes Urbanos. No mesmo dia, um aluno de apenas 12 anos estava dentro de uma sala de aula na Vila C, com vários cigarros de maconha, com indícios de que seriam comercializados dentro da escola.

Na noite passada, a Guarda Municipal recebeu várias denúncias sobre crianças e adolescentes fazendo uso de drogas em entradas de condomínios. As denúncias partiram dos próprios porteiros. Mas quando a GM chegou aos locais, os menores se dispersaram, entrando em suas unidades residenciais, o que impediu a abordagem dos mesmos. (com informações da Prefeitura de Foz do Iguaçu)

Prova de concurso para guarda municipal de João Pessoa será anulada, diz Ministério Público

As provas objetivas do concurso para guarda municipal de João Pessoa serão anuladas, pronunciou-se nesta quinta-feira (24) a Procuradoria-Geral da Capital. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quarta-feira (23) entre o procurador-geral, Vandalberto Carvalho, o promotor de justiça e curador do patrimônio público, Adrio Nobre Leite, e a comissão criada pela prefeitura para acompanhar o caso. Segundo o Ministério Público da Paraíba, a perícia concluiu que houve fraudes na aplicação da prova pois seria impossível que 34 candidatos tivessem gabaritos idênticos, com erros e acertos da mesmas questões.

Apesar da decisão, todos os candidatos terão direito de refazer as provas. Ninguém será ainda punido porque, segundo o procurador-geral, o processo de investigação criminal ainda não foi concluído. Vandalberto explicou que, caso os suspeitos sejam condenados penalmente, será aberto processo administrativo e eles poderão ser até mesmo demitidos, caso haja uma contratação.

Um novo edital para o concurso será publicado em até oito dias. A partir daí, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa responsável pelo concurso, tem prazo de quarenta dias para realizar uma nova prova. As outras etapas do concurso serão mantidas. A segunda fase é o curso de formação, com caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva do concurso para Guarda Municipal foi aplicada no dia 25 de março deste ano. Após a aplicação, foi constatado que 34 candidatos tiveram gabaritos idênticos, acertando e errando exatamente as mesmas questões. Entre os envolvidos, 32 são moradores do Estado de Pernambuco.

A principal hipótese levantada pela investigação é de que uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos tenha usado um ponto eletrônico para passar as respostas para os candidatos. Um caso semelhante já teria sido investigado no estado vizinho. Cerca de 20 dias depois, o Ministério Público da Paraíba anunciou a instauração de um inquérito civil público para apurar suspeitas de fraudes.

Um total de 13.323 candidatos se inscreveram para concorrer às 250 vagas oferecidas, com remuneração inicial de R$ 1,4 mil. As provas com questões de múltipla escolha foram aplicadas em 18 escolas de João Pessoa. Havia perguntas nas disciplinas de português, matemática, informática, conhecimentos gerais, sociologia, atualidades e noções básicas de direito.

Moradores aprovam ação da Guarda Municipal de Belém no Portal da Amazônia

  

Um efetivo de 40 homens da Divisão de Operações e grupamentos especiais da Guarda Municipal de Belém acabaram com a farra de venda de bebidas alcoólicas e das “aparelhagens” instaladas nos porta-malas dos carros, no final da tarde de ontem, no Portal da Amazônia.

 

No final da operação, foram apreendidas vários isopores com latinhas de cervejas e quatro motocicletas. “Esse trabalho da Guarda deve ser feito todo final de semana. Queremos parabenizar a iniciativa. Ninguém estava mais agüentando essa farra aqui”, desabafou a moradora Francisca Silva, sendo aplaudida pelos vizinhos que assistiam à ação.

 

De acordo com a comandante da corporação, a advogada Ellen Margareth, presente na operação, a demanda satisfaz apelos da própria população do entorno, que vinha denunciando os abusos cometidos pelos proprietários dos veículos, que escutam músicas em alto volume; das motocicletas, que fazem “pega” no local, e da venda exagerada de vendedores de bebibas alcoólicas.

 

“O Portal da Amazônia, cuja primeira fase está em fase de acabamento, não vai se prestar para essas práticas ilícitas. Queremos cortar o mal pela raiz. Este espaço está sendo construído para o povo de Belém, para o lazer do cidadão, das famílias. Não vamos permitir essa invasão descabida de grupos que desviam o espaço de sua finalidade”, adiantou Margareth, garantindo que, como resposta aos apelos da comunidade e ao bem patrimonial, as rondas de grandes efetivos serão constantes no local.

 

A operação foi realizada em parceira com fiscais da Secretaria de Economia e Companhia de Transportes do Município de Belém. Os fiscais da CTBel limitaram-se a ordenar os carros mal estacionados. As motocicletas apreendidas estavam sem a devida documentação.

Guarda de Natal disponibiliza vagas para o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária

O subcomando de Instrução e Material da Guarda Municipal do Natal (GMN) divulgou nesta terça-feira (29) a abertura de 5 vagas para o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. A capacitação é organizada pela Coordenadoria de Programas para a Cidadania ligada a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (CPCID/SESED), e acontece no período de 11 a 15 de junho nos horários de 8h às 11:30h e 14h às 17:30h. As inscrições devem ser realizadas no setor de Instrução da GMN até a próxima quinta-feira (31).

A habilitação tem carga horária de 44 horas e objetiva capacitar os profissionais da área de segurança pública para o exercício da atividade orientada pela filosofia e estratégia organizacional de polícia comunitária. As instruções abrangem os conteúdos de Relações Interpessoais, Formas de Intervenção, Mediação de Conflitos, Polícia Comunitária e Sociedade, Direitos Humanos, Gestão Pela Qualidade na Segurança Pública, Mobilização Social e Estruturação de Conselhos Comunitários.

De acordo com a grade de informações da capacitação, o agente matriculado deve comparecer as instruções usando o uniforme operacional da sua instituição de origem, além de optar pela multiplicação da filosofia de polícia comunitária junto a sua corporação. Todos os participantes devem receber o livro: Promotor de Polícia Comunitária e certificado de conclusão emitido pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN.

Segundo o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Ariberto Araújo, os guardas municipais interessados devem entrar em contato imediato pelo telefone 8866-5482, para que seja preenchido o formulário de matrícula fornecido pelo CPCID. “É mais uma oportunidade para que nossos agentes busquem a capacitação profissional, que vai ser responsável pela prestação de um serviço de segurança pública qualificado”, informou.

A filosofia de Polícia comunitária é uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas de segurança. O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, na medida em que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão dos problemas.

CONCURSO DE VIÇOSA DO CEARÁ 2012

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICVO PARA O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, AO TODO SERÃO 556 VAGAS DISTRIBUÍDAS POR VÁRIOS CARGOS, INCLUSIVE 15 VAGAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DAQUELE MUNICIPIO. AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS APENAS DE MANEIRA PRESENCIAL E A ORGANIZADORA DO CONCURSO E O INEPAS(INSTITUTO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS
E SOCIAIS), www.inepas.com.br. CONFIRA ABAIXO O EDITAL E A FICHA DE INSCRIÇÃO.

EDITAL

FICHA DE INSCRIÇÃO

CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR DO CONCURSO DE TIANGUÁ

Foi divulgado nesta segunda - feira  gabarito preliminar do concurso público de Tianguá. As provas foram realizadas em dois dias, sábado(26) e domingo(27). Confira no link abaixo o Gabarito Preliminar:

 GABARITO OFICIAL - PROVAS APLICADAS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2012

Guarda Municipal de São Luís Forma Agentes em Operações Aéreas

A Guarda Municipal de São Luís esteve presente na solenidade de formatura do VIII Curso de Operações Aéreas (COA), que concluiu suas atividades com ato solene, na manhã de sexta-feira (18), no auditório do Grupo Tático Aéreo do Comando da Policia Militar. Os formandos são agentes do GTA, Defesa Civil, Bombeiros e da Guarda Municipal de São Luis. Na ocasião, os 23 operadores dessas instituições que concluíram o curso receberam o diploma e, a partir dai, estão aptos a trabalhar em operações aeropoliciais em todo o território nacional. Dois servidores da Guarda Municipal de São Luís participaram do curso, os agentes Gilson Silva Mendes e Antonino Tavares Guimarães Filho.

Eles treinaram situações reais de operações aéreas, resgates aquáticos, salvamentos em geral com auxilio de aeronaves, monitoramentos aéreos, resgates em altura, semanas rústicas, tiro embarcado e sobrevivência na selva. O curso aprimorou várias aptidões dos agentes. Um dos helicópteros utilizados nos treinamentos estava exposto no heliponto da Guarda Municipal do Comando Geral da PM, durante toda a cerimônia.

O titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães, destacou como importante a integração entre as instituições que zelam pela segurança do cidadão e, em seguida, parabenizou todos os formandos. O secretário enfatizou, também que a participação da Semusc nos treinamentos e capacitações do curso faz parte de um amplo projeto de políticas públicas do município voltadas à garantia do bem-estar de toda a população.

Em conjunto com o GTA, a Guarda Municipal tem participado de diversas atividades, de modo particular nas ocasiões de grande aglomeração de pessoas, como o Carnaval, a virada de ano e o São João. “Essas ações integradas demonstram que há uma sintonia muito forte dentro das instituições, onde o principal objetivo é garantir a segurança da população”, pontuou o secretário.

Todas as ações foram integradas e os agentes da Guarda Municipal participaram dessas atividades junto com todo o efetivo de tripulantes operacionais. Os novos formandos foram saudados pelos colegas, e em seguida narraram fatos que ocorreram no decorrer dos treinamentos.

Para o agente Gilson Silva Mendes, o curso foi uma forma de aprimorar ainda mais as habilidades já desenvolvidas pela Guarda Municipal. “Nós estamos aqui para lidar com as diversas situações que possam vir a acontecer a qualquer momento. O curso foi importante justamente neste sentido, pois lá vivenciamos ações que, provavelmente, só iríamos vivenciar na prática caso ocorresse de verdade. Tendo um treinamento como esse, já chegamos com a teoria e a prática aliadas. Era tudo real.” Afirmou o guarda municipal recém-formado, Gilson Silva Mendes.

O agente Antonino Tavares Filho também concorda que o curso aprimorou as habilidades dos servidores. “As instruções foram muito boas. Foram treinamentos pra valer e com situações reais, por isso, tem que se estar bastante preparado física e psicologicamente”, disse.

Eles destacaram que outras atividades em conjunto já foram realizadas entre Grupo Tático Aéreo e Guarda Municipal. Entre essas ações, está um simulado de resgate que ocorreu em outubro de 2011 na Praia do Calhau, que contou com a presença das duas instituições. Além desses simulados, também já ocorreram situações reais de resgate com a total integração entre bombeiros, Defesa Civil, GTA e Guarda municipal.

Participaram do inicio do curso 44 membros do GTA, Defesa Civil e Guarda Municipal, sendo que 23 concluíram com cem por cento de aproveitamento. Os diversos treinamentos foram realizados num período de dois meses em ambientes reais, onde enfrentaram todas as situações oriundas e provenientes da profissão.

O secretário Luiz Carlos também destacou que a Guarda Municipal tem dado todo o apoio e ajudado de todas as formas o Grupo Tático Aéreo e a Defesa Civil, realizando, inclusive, uma série de atividades preventivas integradas e sem invasão de espaços institucionais.

Após tentar matar Guarda Civil Municipal, homem é morto em troca de tiros com a polícia

  

Uma tentativa de homicídio no Distrito Piau, em Piranhas/AL, na tarde desta sexta-feira (25), por volta das 13:00hs , acabou com um vigilante ferido à bala e um dos acusados do crime morto em troca de tiros com a polícia no município de Inhapi.

Segundo informações do Grupamento de Polícia Militar (GPM) do Distrito Piau, dois homens em uma motocicleta Bros, de cor vermelha e sem placa teriam chegado ao posto de saúde do povoado e abordado o GCM Geraldo Vanderlei. Neste momento, o passageiro da moto teria sacado uma arma e efetuado cerca de três disparos contra o GCM que conseguiu escapar sem ser ferido. Mas, durante os tiros um vigilante identificado como Cícero da Silva que também estava no local acabou atingido de raspão nas nádegas. Mesmo ferido, o vigilante conseguiu correr até o GPM e avisou aos policiais de plantão o que havia ocorrido.

Uma guarnição da polícia militar comandada pelo Sargento PM Paulo Edson juntamente com os Cabos Iran e Oliveira conseguiu chegar ao local poucos minutos depois que a dupla tinha fugido por uma estrada vicinal que dá acesso ao município de Inhapi. A polícia saiu em busca e conseguiu localizar os criminosos no povoado Leobino, em Inhapi. Ao perceberem a polícia, os motoqueiros iniciaram fuga pela BR-423, mas, foram perseguidos pela polícia.

O homem que estava na garupa da moto teria efetuado alguns disparos, um deles atingido a viatura da polícia que revidou os tiros. Em meio ao tiroteio, o passageiro da motocicleta foi atingido com um tiro nas costas, mas mesmo ferido, ele e o companheiro abandonaram a moto e fugiram a pé pelo matagal, já no sítio Batata. Os policiais militares seguiram no encalce da dupla e poucos metros depois encontraram caído no chão o garupa que tinha sido atingido.

Conforme os PMs, o homem que não portava documentação e, por isso, não foi identificado já estava morto.

O comparsa conseguiu escapar pelo mato. Uma guarnição do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) realizou buscas na região, mas não conseguiu localizar o criminoso.

Em relato a polícia, o GCM acredita que o motivo da tentativa de homicídio contra ele possa está relacionada à vingança, já que teria sido acusado de está envolvido em um assassinado ocorrido em anos anteriores.

População sente-se mais segura com a atuação da GCM de Itapecerica

Guarda recebe elogios na atuação que fazem nas ruas da cidade

A população itapecericana está satisfeita com o efetivo da Guarda Civil Municipal pelas conquistas na área de segurança da cidade. A GCM tem sido elogiada por ações que protegem os munícipes e repreendem a criminalidade em Itapecerica da Serra.

 

Bem equipada e treinada, a GCM mostra cada vez mais serviço e trabalho em parceria com as polícias Civil e Militar do Estado, o que tem contribuído para a diminuição dos índices de violência da cidade.

 

A GCM de Itapecerica da Serra está entre as mais bem equipadas e administradas. Conquistas como o Videomonitoramento e a criação da ROMU (Rondas Ostensivas Municipal) mostram o empenho e a dedicação que o poder público municipal tem tido com a segurança.

MORTE DE GUARDA MUNICIPAL EM CELA COMUM REVOLTA POLICIAIS E GUARDAS DA CORPORAÇÃO EM TODO O PAÍS

Irmão do Guarda Municipal morto dentro de cela quer indenização do estado de Goiás.

Guarda Municipal, suspeito de roubo, estava na CPP de Aparecida de Goiânia.

Para família, vítima não recebeu proteção do estado e da Guarda Municipal.

 

 

 

O irmão do Guarda Municipal espancado até a morte dentro da cela, José Queiroz, disse que vai procurar um advogado na segunda-feira (28) para entrar com ação na Justiça contra o estado e a Guarda Municipal, alegando que o funcionário não recebeu nenhum tipo de proteção, o que teria resultado na morte dele. Valdenildo da Silva Queiroz, 42 anos, estava preso e foi espancado por outros detentos dentro de uma cela da Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia.

 

O velório do Guarda Municipal aconteceu na quarta-feira (23) na casa de um dos irmãos. A família quer entender porque Valdenildo foi levado para a Casa de Prisão Provisória sem que a família fosse avisada e ainda colocado em uma cela comum junto com outros presos.

O CENTRO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS - CESDH REALIZOU O CURSO DE COMANDO NO ESTADO DA BAHIA

O CENTRO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS - CESDH, sob a coordenação Acadêmica  do Prof º João Alexandre,  realizou o CURSO DE COMANDO no  Estado da Bahia. 
O Curso Contou com a Presença de Lideres de 13 Municípios baiano e vem acrescentar em muito o conhecimento.

Garotinho Destaca a Importância das Guardas Municipais para a Segurança Pública

Evento reuniu guardas municipais do Brasil (Fotos de André Couto)O deputado Anthony Garotinho participou na manhã desta quarta-feira (23/05), no Auditório Nereu Ramos, do IV Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. Como presidente da Comissão de Legislação Participativa, ele fez o discurso de abertura, e lembrou quando foi prefeito de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. No seu primeiro mandato, ele criou a Guarda Municipal, que foi uma das primeiras do Brasil.

“O momento que mais me alegrou, ainda naquela época, foi a criação da Guarda Mirim. Um trabalho social que tirou milhares de crianças das ruas, oferecendo-lhes estudo e uma vida mais digna. Na oportunidade, recebi da Unicef, o título "Prefeito Amigo da Criança", recorda o deputado.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 534 de 2002, que propõe a criação de uma Guarda Civil Nacional, segundo o deputado, é uma reinvindicação justa, que só vai fortalecer a segurança pública no país.
Durante o encontro, a secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, Cristina Gross Villa Nova, anunciou que o Ministério da Justiça está para finalizar um projeto que regulamenta as guardas municipais. O texto será submetido ao grupo de trabalho do Ministério da Justiça, em seguida à Presidência da República para depois ser enviado à Câmara dos Deputados.
As guardas municipais foram criadas pelo artigo 144 da Constituição, com o objetivo de colaborar na segurança patrimonial dos municípios.

O debate contou com a presença de mais de 300 guardas municipais de todo o país e foi proposto pela organização não governamental SOS Segurança dá Vida. Mais de 1.150 cidades do país contam com guardas municipais, que somam ao todo 100 mil trabalhadores.

Gama Prende "Mula" Com 500g de Maconha

Gama prende "mula" com 500g de maconha

A Gama (Guarda Municipal de Americana) prendeu uma mulher de 32 anos que atuava como "mula" (transportava droga para traficante) durante uma abordagem que aconteceu hoje (dia 25) de madrugada, na área central de Americana. Com ela, os patrulheiros Cristian e P.Oliveira apreenderam um tijolo de maconha com 500g.

A.V., disse que receberia R$50 pelo serviço, mas não identificou quem seria o fornecedor da droga. Levada ao plantão policial, ela foi autuada em flagrante sob acusação de tráfico de drogas e depois recolhida na Cadeia Carcereiro Pedro Cromo, em Santa Bárbara d'Oeste.

A Guarda Municipal de Castanhal Completou 38 Anos de Fundação.

No último dia 14 a Guarda Municipal de Castanhal completou 38 anos de fundação. Mas a cerimônia para a celebração da data foi realizada somente dia 22/05 no auditório da ACIC. Integrantes da guarda, autoridade militares, vereadores, secretários, empresários e o prefeito de Castanhal prestigiaram o evento.

O Comandante da Guarda falou emocionado sobre o trabalho realizado em Castanhal e sobre os 497 membros que formas as equipes das guardas municipais tático operacional e guarda patrimonial. São eles os responsáveis pela segurança pública dos bens patrimoniais do município e da própria população. "Vai daqui a gratidão do comando da guarda a toda segurança do nosso município, a administração municipal e a população pelo carinho que tem conosco" disse o Comandante Edson Marques.

Durante o evento houve homenagem e entrega de placas de condecoração aos destaques da guarda municipal. O aniversário também foi comemorado com bolo e parabéns. O prefeito aproveitou para anunciar novos investimentos e presentear a corporação da guarda municipal com uma nova viatura, que ajudará no trabalho que vem sendo realizado em Castanhal.

CONCURSO DE TIANGUÁ-CE 2012

Fique atento ao concurso público da Prefeitura de Tianguá no Ceará. O Instituto Cidades já divulgou os locais de prova. As provas serão realizadas neste sábado(26) e domingo(27). Clique nos links abaixo e confira onde você irá fazer sua prova.

 LOCAIS DE PROVAS - SÁBADO DIA 26.05.2012 - RETIFICADO

 LOCAIS DE PROVAS - DOMINGO DIA 27.05.2012 - RETIFICADO

Governo Prepara Regulamentação das Guardas Municipais, diz Secretária .



A Comissão de Legislação Participativa
debateu a PEC que amplia
as competências das guardas municipais.



A secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, Cristina Gross Villa Nova, anunciou nesta quarta-feira que o Ministério da Justiça está para finalizar um projeto que regulamenta as guardas municipais.

O anúncio foi feito durante o “Quarto Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública”, realizado pela Comissão de Legislação Participativa. As guardas municipais foram criadas pelo artigo 144 da Constituição, com o objetivo de colaborar na segurança patrimonial dos municípios.

Segundo Cristina Gross, o texto que regulamenta as atribuições dessas corporações será submetido ao grupo de trabalho do Ministério da Justiça, em seguida à Presidência da República para, só depois, ser enviado à Câmara.

Mais Atribuições. A regulamentação atende à categoria, que também sonha com a ampliação de suas atribuições, para que passem a ter função de proteção à população dos municípios, tarefa exercida pela Polícia Militar (PM).

Cristina Gross informa que a posição do Ministério da Justiça é que a guarda execute uma tarefa complementar à da PM, pois, na sua avaliação, as atribuições de cada uma são “completamente” diferentes. “A gente não pode igualar ou dizer que a guarda municipal vai ter uma atribuição como a Polícia Militar de todos os estados.”

Segundo ela, o Ministério está propondo que “a guarda municipal venha preencher, de uma forma geral, o espaço que não existe no combate à criminalidade, e com o poder de polícia".

Regulamentação da Constituição
Apesar das reivindicações, o representante das guardas municipais no grupo de trabalho do Ministério da Justiça, Maurício Maciel, reconhece que o caminho mais fácil é a regulamentação da Constituição Federal (CF).

De acordo com Maurício Maciel, a regulamentação da CF "resolve todos os problemas da guarda municipal, regulando uma atividade que é por direito e dever das guardas municipais”. Ele ressalta que já existe a lei, “mas não há o registro de nascimento das guardas municipais".

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 534/02), que estende o poder das guardas municipais, está pronta para ir a Plenário, mas, segundo o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ela só será votada se houver mobilização maciça da categoria.

O debate contou com a presença de mais de 300 guardas municipais de todo o País e foi proposto pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida. Mais de 1.150 cidades do País contam com guardas municipais, que somam ao todo 100 mil trabalhadores.

Íntegra da proposta:

• PEC-534/2002

Efraim Filho Debate Viabilização da PEC que Amplia Papel das Guardas Municipais.

 

A PEC trata da ampliação das competências das guardas municipais

Nesta semana foi realizado o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública, que contou com a presença do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM). O tema do evento foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, com o intuito de discutir a ampliação do papel das guardas municipais.

Efraim Filho informou que o intuito do debate é discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

“Temos um instrumento fantástico a nossa disposição que são as guardas municipais, precisamos auscultar a população e a sociedade civil organizada o Congresso precisa se posicionar o quanto antes” concluiu Efraim.

Deputada Professora Dorinha defende PEC 534/2002 em Seminário das Guardas Municipais

Membro da Comissão de Legislação Participativa, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 534/02 durante nesta quarta-feira, 23, durante o IV Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida.

Dorinha disse que a Guarda Metropolitana já faz um trabalho importante e que pode ser mais bem aproveitado também na segurança pública. “Eu vejo na minha cidade Palmas o trabalho da Guarda zelando pelo patrimônio público e atuando no apoio à educação no trânsito. Tenho certeza de que essa categoria de atuar também na segurança da população”, disse a parlamentar.

A categoria quer a votação da PEC 534/02, que regula e amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

O presidente do Sindicato da Guarda Metropolitana de Palmas Eduardo Aires disse que a aprovação da PEC é uma forma de respeito à categoria. “Estamos pedindo o apoio à bancada do Tocantins na Câmara para aprovar essa PEC. A Guarda Metropolitana pode ser muito bem aproveitada na segurança pública. A sociedade nos reconhece e nos parabeniza”, disse Aires. Participaram do seminário 42 guardas metropolitanos de Palmas, 16 de Porto Nacional e dois de Monte do Carmo.

A categoria também defende alterações no Projeto de Lei 1332/03, que também dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil e que deverá ser votado na próxima quarta-feira, 29. Segundo a categoria, o PL contém vícios que condicionam o trabalho das guardas. “Nós queremos autonomia própria de policiamento para gerenciar as nossas ações. Queremos que a Guarda seja liberada para fazer aquilo que ela já faz quando necessário, mas dentro da legalidade, com poder de polícia”, disse o assessor de assuntos do interior do sindicato, Vilson Melo.

Deputada Dorinha se comprometeu em colaborar com as reivindicações da categoria e discutir com o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Efraim Filho sobre as solicitações da guarda.

Trabalho das Guardas Municipais é destaque em seminário na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados promoveu nesta semana um seminário sobre a importância e a ampliação da competência da Guardas Municipais. Curitiba foi representada no evento em Brasília, que reuniu 300 agentes de corporações de todo o país.

No 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública, o inspetor de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho fez palestra sobre o policiamento ostensivo preventivo realizado pela Guarda Municipal, na quarta-feira (23).

Frederico tratou da questão sob a ótica jurídica e ressaltou a importância da participação da Guarda junto à segurança pública.

“A Guarda Municipal é o único serviço público municipal inserido na constituição federal”, disse o inspetor.

Mais de 1100 cidades brasileiras contam com Guardas Municipais, que somam ao todo 100 mil profissionais. Em Curitiba, o efetivo da Guarda tem 1618 homens, que atuam nas nove administrações regionais da cidade através dos Núcleos Regionais de Defesa Social.

 Os Guardas Municipais atuam nas escolas municipais, creches, postos de saúde, praças, bosques, parques, armazéns da família, no transporte coletivo e demais equipamentos da Prefeitura Municipal de Curitiba, visando a proteção da população, dos bens, serviços e instalações, através do trabalho preventivo.